Algo bastante comum é a participação de vários sócios em uma determinada empresa, o que nos remete ao ponto da distribuição de lucros entre eles. […]
Continue lendoAção de despejo, saiba como funciona
Como já dissemos, em casos de imóveis de aluguel, após a sentença da ação de despejo é praticamente irremediável e não cabe mais recurso ao […]
Continue lendoDemissão por justa causa, quando o funcionário tem razão?
Tantos para as equipes de recursos humanos e para colaboradores, a demissão é um assunto delicado. Mais ainda quando ela acontece por justa causa, ou […]
Continue lendoA recuperação de empresas e suas vertentes
Neste artigo da série sobre a Lei 11.101/2005, vamos abordar a recuperação de empresas, passando pela recuperação extrajudicial e judicial. A Lei de Recuperação de […]
Continue lendoMercado de trabalho, quais as principais tendências para 2021?
Se você deseja prestar concursos públicos, mas está inseguro sobre quais são as principais tendências do mercado de trabalho este ano, confira algumas dicas. […]
Continue lendoAspectos legais sobre toldos e coberturas em comércio
Quem é dono de comércio sabe que é preciso fazer quase tudo para atrair um cliente, não é mesmo? Afinal, a concorrência é grande e […]
Continue lendoA posse e a sua tutela, a aquisição da posse
Neste artigo objetiva-se continuar a abordagem sobre a posse e a sua tutela, delimitando a aquisição da posse. Para tanto, serão indicados aspectos introdutórios, os […]
Continue lendoO Direito Ambiental e a necessidade de controle da poluição atmosférica
A preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável têm se tornado uma preocupação cada vez mais presente na sociedade. A necessidade de compatibilizar desenvolvimento econômico e […]
Continue lendoAdvogado pode ser MEI? Saiba tudo sobre o assunto
Advogado pode ser MEI? Essa é uma dúvida frequente, por isso resolvemos escrever este post, para responder a pergunta e dar umas dicas importantes. Sendo […]
Continue lendoTudo que você precisa entender sobre a antecipação do benefício INSS!
Como provavelmente você já deve ter imaginado, a antecipação do benefício INSS, nada mais é do que conseguir antecipar o recebimento da parcela dos benefícios […]
Continue lendo