Até o Direito pode se beneficiar da revolução digital, saiba como
Em um mundo cada vez mais digital, diversos setores estão passando por grandes revoluções. Das finanças até os relacionamentos pessoais, as empresas de tecnologia oferecem soluções inovadoras que melhoram a vida das pessoas.
Mas existem setores que historicamente são conhecidos pelo seu conservadorismo, como o Direito, por exemplo. Ainda assim, mesmo nesses setores, as tecnologias estão mudando a forma como advogados, juízes e outros profissionais da área lidam com processos.
Foi nesse sentido que surgiram empresas voltadas especificamente para esse setor. E elas já possuem nomes definidos: são as lawtechs ou legaltechs. Essas empresas usam o dinamismo das startups para oferecer soluções e desafogar o sistema legal brasileiro. Veja agora como elas funcionam.
Gargalo de processos
De acordo com o Relatório Justiça em Números 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil registrou 75,4 milhões de processos em tramitação em 2020. O número caiu 2 milhões em relação a 2019 e foi o menor em quase 15 anos.
No entanto, o tempo médio de tramitação atingiu um recorde: dois anos e sete meses. Ou seja, há menos processos, mas a Justiça tem demorado mais para julgar aqueles que já tramitam.
Assim, um dos objetivos das lawtechs é diminuir os custos e agilizar as resoluções de processos. Elas são startups jurídicas que utilizam tecnologia para melhorar o desempenho dos mais variados agentes nesse setor.
Nesse sentido, as lawtechs utilizam a tecnologia a seu favor. Com o aumento da digitalização de processos no Brasil, essas empresas encontraram terreno fértil para crescer. Com isso, boa parte do trabalho burocrático e mecânico do Direito pode ser substituído pela tecnologia, aumentando o tempo e a produtividade de advogados e juízes.
Automatização de processos
Por conta do enorme espaço para inovação, as lawtechs e legaltechs possuem um campo praticamente infinito de atuação. O principal exemplo de uso é na otimização de processos considerados mecânicos no Direito.
Em processos desse tipo, a tecnologia consegue realizar as atividades com muito mais eficiência do que um ser humano. Além disso, elas trabalham 24 horas por dia sem interrupções, permitindo realizar processos bem mais rápido.
Um exemplo dessa aplicação, que não é exatamente uma lawtech, são os robôs já utilizados nos Tribunais de Justiça pelo Brasil. Em Pernambuco, a servidora digital é a Elis, que iniciou os trabalhos em 2018. Na primeira etapa, ela analisou 69.351 processos em 15 dias. A título de comparação, o mesmo trabalho sendo feito por 11 servidores levaria um ano e meio para ser concluído.
Logo, oportunidades nesse setor são inúmeras em todos os fluxos do Direito. Mas as lawtechs não vieram para substituir o advogado, e sim para complementar seu trabalho. Por isso que, além dos robôs, várias empresas já utilizam a tecnologia para facilitar o trabalho da Justiça em um mundo digital.
Casos de uso de lawtechs
As lawtechs surgiram com o objetivo de facilitar os processos e trazer uma verdadeira revolução na área do Direito. Mas quais são os casos de uso nos quais elas podem se aplicar atualmente?
Um exemplo prático e básico são ferramentas de acompanhamento e de consulta de processos. Com elas, o advogado pode, com o auxílio da tecnologia, consultar processos rapidamente. Dessa forma, o profissional consegue fazer mais em menos tempo e otimizar o andamento dos seus casos.
Outro exemplo diz respeito a crimes cometidos no meio digital, cujas provas estão em aplicativos como WhatsApp. Essas provas geralmente são coletadas como prints das telas dos aplicativos, mas normalmente são dispensadas em juízo porque é difícil provar sua autenticidade.
Para solucionar esse problema, já existem opções que permitem o uso de tecnologias inovadoras, como a blockchain, para fazer o registro dessas provas. Como a blockchain cria registros claros e imutáveis, não há possibilidade de realizar fraudes nas provas coletadas.
Além disso, a tecnologia consegue registrar exatamente o dia e a hora nos quais as provas foram coletadas. Logo, um advogado consegue reunir facilmente essas informações e utilizá-las no seu caso.
Em 2018, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) reconheceu a validade deste tipo de prova, o que abriu um precedente no Brasil. Como essas provas podem ser coletadas no computador, o registro economiza tempo do advogado e recursos financeiros dos clientes, beneficiando a todos.
Por fim, as lawtechs e tecnologias inovadoras oferecem maior transparência e reduzem o risco de fraudes nos processos. As lawtechs não surgiram para ocupar o espaço dos advogados nem para retirar seus trabalhos, mas para ajudá-los a se preparar para a nova fase de sua área: o Direito Digital.