Categoria: Direito

A aquisição de um imóvel é um marco significativo na vida, marcando a realização de sonhos e a concretização de projetos de vida. No entanto, […]

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Você sabe como funciona a aposentadoria do MEI? Veja quem tem direito, como aumentar o valor e alternativas de investimento para reforçar. A aposentadoria MEI […]

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A licença maternidade é um benefício concedido pelo governo a todas as mulheres que acabaram de ter um bebê. Ela tem como objetivo dar às […]

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Descubra como manter a legalidade do seu trabalho autônomo e aumente as chances de crescer  Com a entrada em vigor da Lei Complementar 128/2008, que […]

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O MEI (Microempreendedor Individual) é uma categoria de empresa criada pelo Governo Federal para formalizar pequenos negócios e profissionais autônomos. Com essa formalização, o MEI […]

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A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre se […]

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O Pis (Programa de Integração Social) é um benefício pago aos trabalhadores brasileiros que atendem a certos critérios, como ter registro em carteira e salário […]

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À medida que a saúde mental se torna uma questão mais amplamente reconhecida no local de trabalho, a questão de saber se os funcionários que […]

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Conhecer as regras sobre quais são as doenças que liberam o saque do FGTS é uma boa prática para todo trabalhador. Afinal, o futuro pode […]

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A jornada de trabalho 12×36 é uma das mais comuns no Brasil, especialmente em setores como a saúde e segurança. No entanto, muitas pessoas ainda […]

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