Entenda como uma assessoria jurídica pode auxiliar na gestão de bares e restaurantes
A gestão de um restaurante envolve uma série de atividades que vão desde o planejamento e execução dos pratos, passando por tarefas como a gestão de funcionários, o gerenciamento de estoque, a higienização, atendimento, pagamento de fornecedores, entre outros.
Algumas atividades são executadas pelo próprio gestor, enquanto outras são delegadas aos colaboradores. No entanto, em alguns casos, o suporte técnico especializado é necessário. É neste contexto que surge a assessoria jurídica.
Da mesma forma que você precisa de um contador, o auxílio de um advogado é imprescindível para manter a segurança jurídica e regularidade do seu restaurante.
Quais são as demandas jurídicas de um restaurante?
Mas, afinal, por que contratar um advogado? Algumas pessoas acreditam que a contratação de advogados só é necessária quando surge um problema: um processo trabalhista, alguma questão com contrato ou dificuldade na emissão de um alvará.
No entanto, o suporte jurídico deve ser visto como uma medida preventiva. Naturalmente, ela tem o seu papel de “apagar incêndios”, porém, quando utilizada estrategicamente e preventivamente, ela ajuda a diminuir as chances de um “incêndio acontecer”.
Manter um restaurante demanda uma série de responsabilidades, por isso, o trabalho preventivo realizado por uma assessoria jurídica vai contribuir para que você atue conforme a legislação e minimize riscos para o seu negócio.
Contrato social e regularização da empresa
A abertura de um restaurante não é um processo simples, pois envolve uma série de medidas por parte dos empresários. A elaboração do contrato social e obtenção dos alvarás de funcionamento podem atrasar a abertura do negócio.
A assessoria jurídica auxilia em todos os procedimentos que envolvem a regularização jurídica da empresa, inclusive com relação à orientação sobre responsabilidades e deveres dos sócios.
Contratos
Existe uma prática muito comum entre as pessoas de procurar modelos de contrato na internet e adaptá-los conforme as suas necessidades, sem buscar o suporte de um advogado. Esse tipo de prática gera muitos riscos para pessoas físicas e jurídicas.
Se você tem um restaurante e precisa elaborar contratos, deve procurar um advogado. Ele pode auxiliar na elaboração de todos os acordos que serão realizados no restaurante, desde contratos de locação até contratos de prestação de serviços. Os documentos devem ter cláusulas personalizadas, elaboradas a partir da análise das suas necessidades.
Riscos trabalhistas
Uma das grandes preocupações dos empresários de qualquer segmento do mercado diz respeito aos riscos trabalhistas. O advogado vai ajudar a adotar medidas preventivas com relação aos contratos de trabalho. Ele também vai orientar o gestor para que adote medidas e práticas que estejam alinhadas com a legislação trabalhista.
Direito do consumidor
Outro ponto de atenção que precisa ser levado em consideração pelos gestores de restaurantes diz respeito à legislação do consumidor. Um restaurante precisa adotar boas práticas e estar alinhado com a legislação consumerista. O advogado poderá orientar com relação aos cuidados e respeito às normas em vigor.
Legislação sanitária
A fiscalização sanitária é um dos primeiros temas que vem em mente quando se fala em regularização de restaurantes. A assessoria jurídica orienta com relação à legislação e normas fiscalizatórias em vigor.
O advogado também vai orientar o gestor a respeito dos cuidados e medidas que devem ser adotados durante a visita de um fiscal.
Por que é importante contratar uma assessoria?
A assessoria jurídica vai realizar um trabalho preventivo no seu restaurante. O advogado desempenha o papel de orientar com relação ao cumprimento da legislação em vigor, contemplando todas as áreas legais aplicáveis ao negócio: trabalhista, consumidor, tributário, entre outros.
Isso inclui uma análise de riscos, orientações com relação à maneira como você deve agir com consumidores, funcionários e fornecedores, as medidas preventivas que devem ser adotadas na gestão e controle dos alimentos, as normas da vigilância sanitária e eventuais cumprimentos específicos de segurança.
Como essa contratação deve ser feita?
O restaurante pode optar pela contratação de um profissional sob demanda, ou a assinatura de um contrato de prestação de serviços com o advogado, estabelecendo um número de horas mensal.
O ideal é ter um contato com alguém que possa atendê-lo na forma de consultoria e que esteja disponível para oferecer orientações quando houver necessidade.
Caso você não tenha contato com nenhum advogado é interessante encontrar um profissional e estabelecer uma parceria. Assim, sempre que precisar, você vai ter o contato de um especialista disponível para oferecer suporte.