Uma dúvida frequente dos trabalhadores é se pode descontar vale alimentação com atestado médico, e pensando nisso, preparamos este post para responder essa dúvida e dar mais algumas dicas importantes sobre o assunto.
Essa é uma situação que tem entendimentos diversos pelos vários tribunais do país, existem juízes, que entendem que não pode descontar e existem alguns, juízes, advogados e consultores jurídicos, que entendem que pode descontar vale alimentação com atestado médico.
Mas existe um entendimento oficial do TST, Tribunal Superior do Trabalho, que é o tribunal que dá a última palavra nas causas trabalhistas no Brasil, para não ser hipócrita, até existe um caso em que a palavra do TST pode ser questionada e não é a última, mas isso é exceção, são os casos em que cabe recurso extraordinário.
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Mas na maioria das vezes, o TST falou, tá falado, então é na opinião dele que colocaremos o foco, para responder a dúvida que tanto te perturba, pode descontar vale alimentação com atestado médico?
Pode descontar vale alimentação com atestado médico?
E, por mais doída que seja a resposta meu irmão, a resposta é sim, é possível meter a mão no seu vale alimentação no dia que você não trabalhar, com atestado ou não.
E não saia do texto ainda, pois existem exceções, isso mesmo, depois de uma notícia ruim, temos um fio de esperança, ainda existe esperança meu irmão, pode ser que você esteja dentro da exceção e não terá o vale alimentação arrebatado pelo empregador.
Além de recomendar que continue a leitura para conhecer a exceção e saber um pouco mais sobre o assunto, recomendo também que assista o vídeo a seguir para entender melhor.
Explicando um pouco essa resposta, isso ocorre pois o objetivo do vale alimentação é melhorar a alimentação do trabalhador nos dias em que estiver trabalhando, frisa-se, nos dias em que estiver no trabalho.
Nos dias em que estiver em casa, a responsabilidade pela alimentação de qualidade é única e exclusiva do trabalhador.
Existem casos em que o empregador NÃO pode descontar vale alimentação com atestado médico?
Sim, existem situações que o empregador não pode descontar NÃO pode descontar vale alimentação com atestado médico ou sem atestado médico.
Nos casos em que há um acordo coletivo com a empresa e nos casos em que existe convenção coletiva da categoria o empregador não pode desentranhar do salário do empregado o vale alimentação, praticando uma verdadeira expropriação do trabalhador.
E piorando um pouco a situação, saiba que o empregador pode descontar o vale alimentação mesmo que ele já tenha sido pago de forma antecipada.
Embora raro, existem alguns casos em que o patrão paga o vale alimentação adiantado, nesses casos, caso ele pague adiantado e naquele mês o funcionário falte no trabalho, ele pode descontar do vale alimentação do mês subsequente.
Antes de finalizar este texto, uma curiosidade também assola alguns empregados, pagar o vale alimentação é obrigação de todo empregador? O patrão tem que pagar o vale alimentação?
Tenho certeza que você se surpreenderá com a resposta, o empregador não é obrigado a pagar o vale alimentação em todos os casos, claro, mais uma vez, existem exceções.
Nos casos em que o vale alimentação esteja previsto no contrato de trabalho, o patrão não pode voltar atrás, ele assumiu voluntariamente o compromisso no contrato, agora tem que cumprir.
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Uma outra exceção é quando conceder o vale alimentação está previsto em acordo coletivo, quando acordo coletivo prevê que deve ser pago o vale alimentação o patrão tem que pagar e pronto.
Mas, se não é obrigado, porque meu patrão paga vale alimentação, é porque ele é bonzinho?
Não parceiro, ele paga porque ele terá desconto em impostos, os famosos incentivos fiscais, vai por mim, não existe almoço grátis, ele paga porque também está ganhando com isso.
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Até que enfim, fim, o texto acabou, mas calma aí, não vá sem contar para sua rede de contato sobre o assunto, dá uma moral pra gente aí, compartilha este texto em sua rede de contato, certo que o fará, obrigado, tamo junto.
Ahhh, esqueci de uma parte, comente aqui, o que acha de o patrão ter o direito de descontar vale alimentação com atestado médico, você acha justo isso? Estou morrendo de curiosidade da sua resposta.