Poder realizar o sonho de ser mãe é uma grande prioridade na vida de muitas mulheres, e ter a certeza de que seus direitos trabalhistas estão garantidos durante e após este período traz ainda mais segurança para elas. Neste artigo falaremos quais são os direitos trabalhistas e previdenciários para gestantes e como usufruir deles.
Como as empresas lidam com as gestantes?
Mulheres que trabalham em ambientes profissionais em regimes CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) costumam enfrentar algumas dificuldades quando o assunto são direitos trabalhistas e tratamento adequado por parte das empresas. Os bloqueios e dificuldades começam no momento da entrevista, quando mulheres são questionadas a respeito de terem filhos e a quem estão delegados os cuidados com eles. São as mães, também, a primeira opção quando as empresas pretendem demitir funcionários, por elas precisarem algumas vezes atender necessidades urgentes de seus filhos. Muitas, ainda, são demitidas imediatamente ao retornarem da licença-maternidade. O caminho entre uma mulher mãe e uma carreira profissional de sucesso são incontáveis e cheio de obstáculos enormes. Para chegar onde deseja, uma mãe precisa ter muita garra e abrir mão de muitas coisas.
As mulheres foram o público mais afetado durante a pandemia
Como dito anteriormente, a grande maioria das empresas sempre coloca as mulheres e mães na frente das batalhas, ou seja, são sempre elas as primeiras a serem demitidas em momentos de crise. Durante a pandemia as mulheres foram as mais afetadas, pois muitas empresas precisaram reduzir o quadro de funcionários, e milhões de mães ficaram sem emprego, inclusive mães que são chefes de família, afinal há um número quase incontável de mães-solo em nosso país.
Isto prova o quanto as mulheres e mães são colocadas em situações desfavoráveis em nossa sociedade, principalmente no mercado de trabalho. Com isso, muitas mulheres pensam muito antes de se tornarem mães e repensam cuidadosamente sobre quais são os direitos trabalhistas e previdenciários para gestantes, e por vezes escolhem adiar este sonho. Muitas mulheres, no almejo de se tornarem mães acabam até sonhando com a gestação e concentrando todas as suas energias no assunto, e às vezes a pessoa grávida no sonho pode até não ser ela. Podem surgir diversas dúvidas sobre o que significa sonhar com gravidez, e trazer ainda mais ansiedade sobre quando isso irá, de fato, acontecer.
Quais são os direitos trabalhistas e previdenciários para gestantes? Confira
As leis trabalhistas garantem alguns direitos pontuais e pensados exclusivamente em gestantes, a fim de promover a segurança e garantir boas condições de trabalho às futuras mães. Veja a seguir quais são os direitos trabalhistas e previdenciários para gestantes.
Estabilidade provisória
O artigo de número dez presente na Constituição Federal proíbe que as empresas dispensem de forma arbitrária funcionárias que estejam gestantes, a partir do momento que a gestação é comprovada e a empresa toma ciência. Essa estabilidade é obrigatória até os 5 meses seguintes ao parto, exceto em casos de demissão por justa causa.
Indenização ou reintegração
Caso a mulher descubra a gestação após ter sido demitida sem justa causa, ela pode recorrer ao direito de reintegração, situação que obriga a empresa a reinseri-la em seu grupo de colaboradores.
Em outros casos, onde a reintegração da funcionária seja inviável para a empresa, a gestante pode receber uma indenização compensatória como forma de garantir estabilidade à gestante.
Dispensa para consultas médicas
Dentre quais são os direitos trabalhistas e previdenciários para gestantes, a dispensa para consultas médicas é um dos principais. Muitas gestantes não sabem, mas a lei assegura que as gestantes possam se ausentar do trabalho em dia de consultas sem que sejam contabilizadas faltas ou advertências a respeito, basta apenas lembrar-se de comprovar junto ao RH da empresa que estava em um acompanhamento médico ou em algum procedimento necessário durante o pré-natal com o atestado médico.
Realocação de função
Quando as mulheres descobrem a gestação e comunicam a empresa de sua condição, é direito previsto em lei que a gestante seja realocada de sua função caso esta ofereça qualquer risco à sua saúde ou a do bebê. A mesma regra pode se aplicar às lactantes, mulheres em períodos de amamentação, e quando o assunto é quais são os direitos trabalhistas e previdenciários para gestantes, esse é um direito muito valioso.
Licença-maternidade
Este provavelmente é o mais conhecido entre quais são os direitos trabalhistas e previdenciários para gestantes. A licença-maternidade é o período em que a mulher se ausenta de suas atividades profissionais para se dedicar aos primeiros meses de vida de seu bebê, e no Brasil tem duração de 120 dias, e passa a ser contabilizada após o 28º dia de vida do bebê. Vale ressaltar que funcionárias que se tornam mães através do sistema de adoção de filhos de até 18 anos também podem usufruir desse direito. Gestantes e mães adotivas que prestam serviços a órgãos públicos têm o direito de 180 dias de licença-maternidade.
Gostou de saber quais são os direitos trabalhistas e previdenciários para gestantes? Compartilhe com futuras mães para que elas possam tomar ciência de seus direitos e exigir o cumprimento delas, para que possam aproveitar esse período tão transformador na vida de mulheres que sonham com a maternidade de forma segura e sem preocupações com questões trabalhistas.