Como provavelmente você já deve ter imaginado, a antecipação do benefício INSS, nada mais é do que conseguir antecipar o recebimento da parcela dos benefícios que dependiam de perícia médica.
Justamente visando atender este objetivo, o INSS passou a aceitar atestado médico para substituir a perícia, essa possibilidade diminuiu a burocracia, tornou o processo todo digital e através desta renda diminuiu o sofrimento dos segurados neste momento crítico que vivemos no Brasil.
Foi o Governo Federal que criou essa lei em abril de 2020 com a autorização do INSS para que o valor de um salário mínimo (R$ 1.045) fosse antecipado por um período de até três meses para quem é requerente do auxílio doença.
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Como funciona a antecipação desse benefício? Entenda!
A antecipação do benefício INSS durante esta situação de calamidade visa atender os segurados que tem direito a um benefício do INSS e contam com ele para poder se manter, mas seriam prejudicados pela impossibilidade de realizar perícia médica.
Sendo assim, a antecipação de benefício ocorre para que o segurado não fique desamparado durante a crise, já que o contribuinte que pode fazer uso desse recurso, provavelmente se encontra em uma situação financeira difícil, por estar afastado de suas atividades laborais devido a incapacidade de poder realizar as suas tarefas.
Para ter direito a antecipação, a pessoa deverá preencher os seguintes requisitos:
- Carência de 12 meses, exceto em casos de acidentes ou doenças graves;
- Apresentação de atestado médico, tanto público, como também particular.
Em relação ao período de carência exigido, o tempo necessário será o mesmo que o exigido anteriormente, ou seja, não houve qualquer alteração neste ponto para o período de crise.
O atestado médico: medida necessária para antecipar benefício do INSS!
A antecipação do benefício do INSS será feita por meio do atestado médico, sendo necessário a apresentação de um novo atestado a cada três meses, caso a necessidade de auxílio seja para um período maior que o citado.
Esse novo procedimento deve-se ao fato das perícias médicas se encontrarem suspensas, portanto, o segurado não tem como fazer a comprovação da sua incapacidade parcial ou temporária para conseguir acessar o benefício.
Desta forma, o governo teve que optar pela medida, que se estabelece apenas durante a pandemia, de que o atestado médico serve como substituição das perícias médicas, item essencial para a antecipação desse benefício.
Como dar entrada na antecipação de benefício do INSS?
A antecipação do benefício INSS é realizada totalmente de maneira digital, através do portal Meu INSS.
O interessado deverá fazer o login e realizar o procedimento de “agendar perícia”, nas opções ofertadas dentro de “Perícia Inicial”, o contribuinte deverá informar que possui atestado e anexar todos os documentos de identificação e de comprovação.
Após a realização desse procedimento, o cidadão deverá selecionar uma agência onde o benefício será mantido (não será necessário comparecer na agência), declarar que leu as informações e gerar comprovante da solicitação.
Caso tenha dúvidas, o analista Rafael Guedes explica com maiores detalhes os diferentes tipos de aposentadoria do INSS e como fazer uso da plataforma em seu site Consulta Meu INSS.