O divórcio é um processo extremamente delicado e estressante para qualquer casal. Embora existam pessoas que se divorciem pacificamente, sem maiores problemas e inclusive continuando a serem amigos, sabemos que se trata de uma minoria.
Mas, quando essa harmonia não existe entre os dois e os advogados, assim como o judiciário, têm que intervir no processo, as coisas tornam-se mais complexas.
Se você precisou procurar um escritório de advocacia para lidar com uma situação semelhante, ou outra qualquer que envolva Previdência Privada, por exemplo, sabe que não é nada fácil, tendo em vista que se existir um clima hostil, todo o processo será dificultoso para ambas as partes.
Mas, mesmo existindo um cenário não muito amistoso, se os dois concordam com a separação, já é algo positivo, ao menos ocorrerá um divórcio sem maiores problemas.
No entanto, quando uma das partes não concorda com a separação, nesse caso algumas medidas mais drásticas precisam ser adotadas.
O que acontece quando uma das partes não quer se divorciar?
Qualquer escritório de advocacia em Canela ou em outro lugar certamente vai afirmar que esse tipo de situação é extremamente complexo. E quando isso acontece, a única alternativa para a situação é o Divórcio Litigioso, onde a parte que deseja a separação tem que acionar o judiciário por meio de um processo de separação litigiosa contra aquele que não quer se separar.
Apesar de ser um processo comum, realmente pode ser um pouco confuso a ideia de um processo, mas na prática funciona bem dessa forma, já que cada um vai precisar de um advogado para defender as suas próprias causas.
Não que exista alguma chance da pessoa que quer se divorciar ser obrigada a permanecer casada, caso perca a ação, mas como um dos lados não quer se divorciar, não se exige um consenso nas burocracias existentes dentro do casamento.
Quando um casal se divorcia pacificamente, por exemplo, eles já sabem como será o pós, como serão divididos os bens, como vai funcionar a guarda dos filhos, se houver, como será estabelecida a pensão alimentícia, entre outros pontos.
No Brasil, a pensão alimentícia é um acordo feito sem cálculo base, não existe uma fórmula pronta sobre o valor. Tudo é feito de acordo com o quanto uma parte pode pagar, e o quanto a outra precisa receber.
Portanto, é exatamente para que haja um acordo nesse sentido que surge a necessidade de advogados, já que cada lado vai defender o seu ponto de vista sem se preocupar com as possibilidades e necessidades do outro. Nesse sentido, cabe ao juiz e aos advogados cuidarem para que a situação chegue em um consenso.
No entanto, muitas vezes essa briga envolve um pouco de ego dos dois, e quando nenhuma das partes quer ceder, a discussão pode ser longa e estressante.
Outros casos de divórcio litigioso
Precisamos lembrar que o divórcio litigioso não se dá única e exclusivamente quando um dos lados não quer se divorciar. Na verdade, essa modalidade é bem mais ampla.
Sempre que um casal não concorda com um termo do divórcio, ainda que concorde com o divórcio em si, ele se transforma em um litígio, ou seja, a questão é decidida na justiça.
A transição de um divórcio pacífico para essa outra modalidade não é automática. Na verdade, a justiça tenta ao máximo que esse tipo de situação não aconteça, já que ela é mais arrastada e mais trabalhosa.
Por essa razão que existe sempre o processo de conciliação, para ver se os lados passam a concordar com os fatos em discussão. A ideia é fazer isso ainda antes de começar um processo judicial.
Em resumo, o divórcio litigioso é extremamente comum e necessário sempre que os lados não conseguem chegar a um acordo quanto às decisões que precisam ser tomadas em uma separação.