Nunca se falou tanto em criptomoedas, no entanto, elas ainda são cercadas de muitas dúvidas e mitos, como, por exemplo, de que é um tipo deinvestimento ilegal no Brasil, o que é uma grande inverdade.
É preciso entender que as criptomoedas, como o Bitcoin, são descentralizadas, ou seja, não pertencem a nenhuma instituição, e nem possuem uma regulamentação no país, porém, isso não significa que elas sejam ilegais.
Isso quer dizer que pode continuar negociando BTC BRL ou ETH BRL, ou qualquer outro par de negociação possível, pois no Brasil, é permitido comprar e vender moedas virtuais, sendo apenas exigido declarar o retorno com o investimento, dependendo da quantia mensal movimentada.
Afinal, o que é Bitcoin
Embora muita gente pense que bitcoin é sinônimo de criptomoeda, ele apenas é uma entre tantas outras moedas digitais, a primeira a ser criada e a mais famosa no mundo.
E como qualquer criptomoeda, o Bitcoin pode ser usado para a compra de serviços, produtos e quaisquer outros itens em estabelecimentos que aceitem ser pagos com ele, só que diferente das moedas tradicionais, ele não possui uma cédula física, sendo inteiramente digital, formado a partir de um código único, por isso, é uma criptomoeda.
Porém, após o governo chinês anunciar, em 2021, algumas medidas em relação ao Bitcoin, isso acabou impactando no valor da moeda digital, sendo levantadas novas questões em relação à sua legalidade no mundo inteiro.
O Bitcoin e a Receita Federal
E não tardou para, em 2021, a Receita Federal desenvolver códigos específicos para aplicar na Declaração de Imposto de Renda, considerando o Bitcoin e outras moedas digitais no mesmo nível que os ativos financeiros.
Por conta disso, passou a ser obrigatório informar investimentos em criptomoedas, a partir de R$ 5.000, e mais, a negociação de certos criptoativos pode necessitar de autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), caso eles tenham valor mobiliário.
Por outro lado, a atividade de corretagem de criptomoedas é classificada como uma atividade econômica pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O fato é que o mercado de criptomoedas ainda é algo muito novo, portanto, sujeito à possíveis regras dentro da legislação, embora, não seja, de forma alguma, considerado o investimento nessas moedas digitais, uma prática ilegal.
Regulamentação pelo Banco Central
É muito importante saber quem, embora seja chamado de moeda digital e possa ser trocado por mercadorias em alguns estabelecimentos, o Bitcoin não é considerado, juridicamente, uma moeda no Brasil.
Inclusive, esse ativo também não faz parte do Sistema Brasileiro de Pagamentos nem se enquadra na definição de arranjos de pagamento do Banco Central.
Por outro lado, já existem no país caixas eletrônicos de Bitcoin, que possibilitam a compra e venda de criptomoedas usando notas físicas em reais. Desde que começou a operar no país, no fim de 2020, já foram instaladas máquinas em cidades como Recife, Curitiba, Campo Grande, Belo Horizonte e São Paulo.
No sistema Brasileiro de Pagamentos, o ativo também não faz parte, além de não se enquadrar na definição de arranjos de pagamento do BC. No momento, a instituição não sinaliza o interesse de iniciar uma estratégia para regularizar o bitcoin e outras moedas digitais.
E vale ressaltar que, segundo declarou o Diretor do Banco Central do Brasil, Fábio Araújo, o Banco Central do Brasil (BC) não vê nenhum problema nas instituições financeiras oferecerem negociações de bitcoin e criptomoedas para seus clientes, além disso, já é possível perceber algumas iniciativas positivas vindas do Legislativo em relação às moedas digitais.
E é isso, agora que você já sabe que não há problema em operar moedas digitais, lembre-se de buscar conhecimentos sobre o assunto e, principalmente, o suporte de uma boa corretora de criptomoedas para que possa negociar com muito mais segurança.