Categoria: Direito

A licença maternidade é um benefício concedido pelo governo a todas as mulheres que acabaram de ter um bebê. Ela tem como objetivo dar às […]

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Descubra como manter a legalidade do seu trabalho autônomo e aumente as chances de crescer  Com a entrada em vigor da Lei Complementar 128/2008, que […]

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O MEI (Microempreendedor Individual) é uma categoria de empresa criada pelo Governo Federal para formalizar pequenos negócios e profissionais autônomos. Com essa formalização, o MEI […]

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A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre se […]

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O Pis (Programa de Integração Social) é um benefício pago aos trabalhadores brasileiros que atendem a certos critérios, como ter registro em carteira e salário […]

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À medida que a saúde mental se torna uma questão mais amplamente reconhecida no local de trabalho, a questão de saber se os funcionários que […]

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Conhecer as regras sobre quais são as doenças que liberam o saque do FGTS é uma boa prática para todo trabalhador. Afinal, o futuro pode […]

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Infelizmente, a dificuldade de erradicar o trabalho infantil no Brasil é uma realidade. Apesar de ser proibido por lei, muitas crianças e adolescentes são obrigados […]

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O auxílio maternidade é um benefício garantido às trabalhadoras brasileiras que contribuem para a Previdência Social. No entanto, muitas mulheres têm dúvidas sobre o direito […]

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É aposentado e não sabe o que precisa para a revisão do benefício? Então confira os documentos necessários para Revisão da Vida Toda e tire […]

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