Categoria: Direito

Cobrança de juros abusiva o que fazer? Se você contratou um empréstimo ou financiamento com juros abusivos pode procurar um advogado e entrar com uma […]

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Já ouviu falar em inexigibilidade de licitação? Isso acontece em qualquer situação onde não é possível que haja uma competição no processo licitatório. Por exemplo, […]

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Você sabe como parcelar dívida MEI? O empreendedorismo está cada vez mais em alta no Brasil, muito por conta da abertura de novos MEIs, ou […]

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O auxílio maternidade é um benefício garantido às trabalhadoras brasileiras que contribuem para a Previdência Social. No entanto, muitas mulheres têm dúvidas sobre o direito […]

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Trabalhar em feriados é comum para muitas pessoas, especialmente aquelas que trabalham em setores essenciais, como saúde e segurança. No entanto, muitas vezes surge a […]

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A carteira de trabalho é um documento essencial para os trabalhadores brasileiros, pois é nele que são registrados todos os seus contratos de trabalho, salários […]

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Infelizmente, a dificuldade de erradicar o trabalho infantil no Brasil é uma realidade. Apesar de ser proibido por lei, muitas crianças e adolescentes são obrigados […]

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A jornada de trabalho 12×36 é uma das mais comuns no Brasil, especialmente em setores como a saúde e segurança. No entanto, muitas pessoas ainda […]

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Conhecer as regras sobre quais são as doenças que liberam o saque do FGTS é uma boa prática para todo trabalhador. Afinal, o futuro pode […]

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À medida que a saúde mental se torna uma questão mais amplamente reconhecida no local de trabalho, a questão de saber se os funcionários que […]

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