O MEI (Microempreendedor Individual) é uma categoria de empresa criada pelo Governo Federal para formalizar pequenos negócios e profissionais autônomos. Com essa formalização, o MEI […]
Continue lendoCategoria: Direito
Conheça as obrigações e deveres do trabalhador autônomo
Descubra como manter a legalidade do seu trabalho autônomo e aumente as chances de crescer Com a entrada em vigor da Lei Complementar 128/2008, que […]
Continue lendoComo funciona e quais os benefícios da licença maternidade
A licença maternidade é um benefício concedido pelo governo a todas as mulheres que acabaram de ter um bebê. Ela tem como objetivo dar às […]
Continue lendoO que é seguro de vida e quais seus benefícios?
A segurança é uma das principais preocupações das pessoas. Pensando nisso, surgiram diversos tipos de seguro, como o de vida. Mas afinal, o que é […]
Continue lendoQuais são as despesas que o proprietário pode cobrar do inquilino?
O aluguel é uma forma de investimento segura e lucrativa para muitos proprietários de imóveis. No entanto, como o inquilino é responsável por pagar o […]
Continue lendoQual o tempo de contribuição do MEI para a aposentadoria do INSS?
Você sabe como funciona a aposentadoria do MEI? Veja quem tem direito, como aumentar o valor e alternativas de investimento para reforçar. A aposentadoria MEI […]
Continue lendoQuais são os direitos de um idoso no Brasil?
Em um momento onde pouco mais de 10% da população faz parte da “melhor idade”, quais são os direitos que essa parcela significativa do povo […]
Continue lendoA luta ao acesso de medicamentos gratuitos no Brasil
O Programa Farmácia Popular é um exemplo de sucesso, mas tem sido ameaçado por cortes orçamentários e até extinção A saúde é o bem maior […]
Continue lendoO que fala a lei sobre cupons de desconto?
Você costuma, ou pretende, oferecer cupons de desconto em sua loja? Você sabe o que diz a lei sobre essa prática? Quer saber? Então, esse […]
Continue lendoInvestir em bitcoin é legal no Brasil?
Nunca se falou tanto em criptomoedas, no entanto, elas ainda são cercadas de muitas dúvidas e mitos, como, por exemplo, de que é um tipo […]
Continue lendo