Categoria: Direito Trabalhista

Tantos para as equipes de recursos humanos e para colaboradores, a demissão é um assunto delicado. Mais ainda quando ela acontece por justa causa, ou […]

Muitas pessoas têm dúvidas quando se é tratado o aviso prévio, assim podendo perder alguns direitos. Toda demissão que não seja ocasionada por justa causa, […]

É bastante comum ter dúvidas na hora de entender o que é de fato o décimo terceiro salário, e como ele funciona. A onde se […]

Quando se fala em rescisão contratual, se diz respeito ao fim do vínculo entre empregador e empregado. Podendo ser partido o pedido da empresa, do […]

Definição: Hora extra, hora suplementar ou hora extraordinária é todo período de trabalhado excedente à jornada contratualmente acordada. Podendo ocorrer antes do início, no intervalo […]

TABELA DE CÁLCULO DE VERBAS RESCISÓRIAS Saldo de Salário Mensalista: dividir a remuneração mensal por 30 e multiplicar pelos dias trabalhados. Diarista: considerar o valor […]

As férias no Brasil foram ao longo do tempo uma conquista do trabalhador. O primeiro registro histórico é do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras […]

Certa vez um homem encontrou uma enorme pedra em seu caminho, e ficou pensando como poderia passar por ela. Após avaliar resolveu começar a quebrá-la, […]

O Descanso Semanal Remunerada tem sua previsão legal sustentada no art. 1º a Lei 605/49 “Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte […]

Às vésperas de completar 100 dias de sua entrada em vigor, a Nova Lei Trabalhista, que teve o início de sua vigência em 11 de […]