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Direito Trabalhista

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Mulher pode trabalhar dois domingos seguidos

Mulher pode trabalhar dois domingos seguidos?

A legislação trabalhista brasileira é clara sobre os direitos da mulher trabalhadora. Desde 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que mulher pode trabalhar dois domingos seguidos apenas…

Atestado de acupuntura abona falta

Atestado de acupuntura abona falta? Entenda!

A lei trabalhista do Brasil é muito clara sobre atestados. Só médicos e odontólogos podem dar esses documentos. O atestado de acupuntura não é reconhecido oficialmente para justificar faltas. Porém,…

Quem Faz Canal No Dente Pode Trabalhar

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Realizar um tratamento endodôntico levanta várias questões, como se quem faz canal no dente pode trabalhar. Profissionais da área dizem que, normalmente, não há razões para não voltar ao trabalho….

Aposentadoria por Doença Degenerativa da Coluna

Aposentadoria por Doença Degenerativa da Coluna: Entenda as Regras

Quando doenças degenerativas da coluna prejudicam irreversivelmente a capacidade laboral, a aposentadoria se apresenta como um direito essencial reconhecido pela legislação previdenciária brasileira. Diante das complexidades que as patologias na…

Tire suas dúvidas sobre a rescisão de trabalho

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Entenda os direitos e deveres de empregados e empregadores Seja por vontade própria ou por desejo da empresa, a rescisão do contrato de trabalho é algo que está envolto de…

Valor do Salário Família

Valor do Salário Família: Conheça os Detalhes e Como Receber

O Salário Família é um benefício social pago pelo governo federal para ajudar trabalhadores de baixa renda a sustentar suas famílias. Muitas pessoas têm dúvidas sobre esse benefício, incluindo quem…