O coworking é um modelo de trabalho colaborativo em rápido crescimento, tornando essencial a elaboração de um contrato bem estruturado. Esse contrato define os direitos […]
Continue lendoCategoria: Direito Empresarial
Compliance ambiental com suporte jurídico: adequação às normas vigentes
Na área empresarial, seguir as leis ambientais é essencial. Isso garante a sustentabilidade dos negócios e a responsabilidade social da empresa. O compliance ambiental com […]
Continue lendoQuem não pode ser MEI? Confira a lista atualizada em 2022!
Você sabe quem não pode ser MEI? O Microempreendedor Individual, ou MEI, se constitui como um importante mecanismo que retira trabalhadores autônomos da informalidade, sendo […]
Continue lendoPosso fazer distribuição desproporcional de lucros aos sócios?
Algo bastante comum é a participação de vários sócios em uma determinada empresa, o que nos remete ao ponto da distribuição de lucros entre eles. […]
Continue lendoA recuperação de empresas e suas vertentes
Neste artigo da série sobre a Lei 11.101/2005, vamos abordar a recuperação de empresas, passando pela recuperação extrajudicial e judicial. A Lei de Recuperação de […]
Continue lendo