A dependência química é uma doença que não afeta apenas o dependente químico, mas também a família e sociedade em si.
Em muitos casos, ele é abandonado à própria sorte, mas ele deve saber que há benefício de auxílio-doença para dependente químico.
O auxílio-doença do INSS existe por um motivo simples: dependência química é um problema sério.
Segundo pesquisa da Oswaldo Cruz em 2017, cerca de 3,563 milhões de brasileiros haviam consumido drogas ilícitas.
Não é possível ignorar esse problema, então é necessário adotar uma solução cabível. Mas como funciona o benefício assistencial para dependente químico?
Como conseguir auxílio-doença para dependente químico? Entenda agora!
O que é o auxílio-doença e para que ele serve?
A dependência química é considerada pela OMS uma doença progressiva, incurável e fatal, mas tratável.
O auxílio-doença, também chamado de subsídio de doença, se trata de um benefício assistencial concedido pelo INSS.
Ele é direcionado para contribuintes da previdência que precisam de tratamento médico.
Ele é concedido quando há avaliação médica específica, junto de atestado médico para afastar o funcionário das funções durante o tratamento.
Dentro do prazo de até 15 dias, o salário do empregado é arcado pela própria empresa.
A partir de 16 dias, os custos são arcados pela Previdência, que deve fazer perícia médica agendada com todos os documentos necessários para o auxílio-doença.
Dependente químico é englobado pelo auxílio-doença do INSS?
Sim. Segundo a Organização Mundial de Saúde, a dependência química é um transtorno neurológico crônico e progressivo que leva a outras doenças.
Dessa forma, requer tratamento e não penalização.
Contudo, o benefício assistencial para dependente químico só é concedido quando certos requisitos são atendidos.
Como conseguir auxílio-doença para dependente químico?
O primeiro passo é o mais óbvio: deve haver o reconhecimento de ajuda, que pode partir dele ou de pessoas próximas ou familiares.
Ao ser internado no Núcleo Viver Sóbrio, nós produzimos alguns dos documentos úteis para entrada no benefício.
Um desses documentos úteis é o atestado de 15 dias de afastamento. A partir do 16º dia, nossos profissionais devem redigir o atestado estipulando o tempo para tratamento.
O documento é levado à empresa, que encaminha para o INSS;
Quais são os requisitos para receber o benefício?
Além do tempo de contribuição, é necessário que seja realizada a perícia médica, que vai constatar a dependência química.
Junto disso, o dependente deve estar afastado por pelo menos 15 dias corridos ou intercalados do seu posto.
Como solicitar o benefício assistencial para dependente químico?
O pedido é feito pelo site da Previdência, onde agendará a perícia médica. Se for empregado, é a empresa que solicita.
Se for autônomo ou liberal, os próprios devem solicitar. Os documentos pedidos são:
- Identidade oficial dentro da validade;
- CPF;
- Número da carteira de trabalho;
- Comprovantes do tempo de contribuição do INSS, com 12 meses de contribuição pagas. Se o funcionário estiver incapacitado do posto por doença, há isenção desse período de carência;
- Laudos e documentos médicos que comprovem a doença;
- Comprovação de tratamento médico para dependente químico;
- Documento informando o tempo de afastamento para tratamento.
Se for empregado, deve ainda apresentar declaração do empregador, que informe o último dia de trabalho, com carimbo e assinatura.
Além disso, deve apresentar comunicação de acidente de trabalho, se existir.
Para trabalhadores rurais, pescadores e lavradores, é necessário também comprovante de atividade, declaração do sindicato e contrato de arrecadamento.
Há auxílio-doença para dependente químico desempregado?
Sim, há auxílio-doença para dependente químico desempregado, mas apenas se ele estiver desempregado pelo período de até 13 meses.
Se o tempo sem contribuição ao INSS for maior do que isso, não é possível obter auxílio-doença para dependente químico desempregado.
O que é garantido ao ter o benefício de auxílio-doença para dependente químico?
O valor do benefício varia conforme o tempo de contribuição de cada trabalhador, sendo geralmente uma média dos 12 últimos salários do beneficiado.
Caso o segurado não tenha recolhimento, tem direito a um benefício especial de um salário-mínimo.
Como conseguir auxílio-doença para dependente químico em caso de indeferimento?
Se o pedido for indeferido, você pode recorrer junto ao INSS por meio de um recurso administrativo, cuja resposta é dada em até 30 dias.
O benefício pode ser cancelado?
Sim, se a perícia médica constatar que o trabalhador está apto para retornar ao trabalho. Em caso de cancelamento por causa do prazo, é possível apresentar ao INSS laudo para prolongar o tratamento.
As dificuldades de acesso a esse benefício ocorrem por muitas instituições e empresas terem a visão de que o dinheiro será gasto com drogas.
Contudo, ele é comumente solicitado quando há o pedido de ajuda.
O benefício de auxílio-doença para dependente químico é, antes de tudo, um incentivo ao tratamento para dependente químico!