Quem tem direito à insalubridade? Qual é o trabalhador que possui direito de receber um valor adicional em seu salário com base na periculosidade do seu serviço em relação a saúde? Falando em periculosidade, quem tem direito ao adicional de insalubridade também tem direito ao adicional de periculosidade?
O adicional insalubridade é um direito de todo trabalhador que realiza seu serviço em locais que com agentes nocivos a sua saúde. Hoje, vamos citar muito além disso, informações que podem ajudar você a entender se possui ou não o direito de receber esse adicional em seu salário, que pode variar de acordo com o grau de intensidade.
Graças a CLT, a Consolidação das Leis Trabalhistas, criada na Era Vargas e presente desde 1943 até os dias atuais, os trabalhadores brasileiros possuem direitos a benefícios incríveis que facilitam o meio de trabalho. Além disso, a CLT também auxilia os empregadores que seguem as regras de acordo com o que a Lei solicita.
Os empregadores, por outro lado, possuem o dever de pagar todos os adicionais aos quais os trabalhadores possuem direito: insalubridade, periculosidade, noturno, entre outros. Porém, não são todos os que têm direito a recebê-los, somente as profissões que se encaixam nos mesmos.
Neste conteúdo, como já foi mencionado um pouco mais acima, além de falarmos sobre quem tem direito à insalubridade, vamos explicar o que ela é e como pode ser calculada, para que você compreenda e faça o cálculo de quanto deve receber a mais em seu salário, claro, se tiver direito ao adicional. Leia conosco, vamos lá!
O que é insalubridade?
Fugindo um pouco do assunto financeiro da coisa e indo um pouco mais para o conceito, podemos compreender de forma completa o que é insalubridade antes de saber quem tem direito ao adicional, assim fica mais fácil de entender o motivo desse valor a mais ser pago ao trabalhador médio.
Insalubridade significa que um ambiente em questão possui agentes nocivos à saúde de quem ali está presente. Um posto de gasolina, por exemplo, é um local insalubre, pois coloca todos que ali estão em contato com agentes e componentes químicos à saúde caso seja exposto em longo prazo.
Um laboratório de vacinas também é um local insalubre, pela quantidade de vírus in loco e patógenos que estão presentes em um pequeno espaço fechado. Portanto, um local insalubre é todo aquele que pode colocar a vida de um trabalhador em risco, pelas ações e medidas que ali ele toma.
Quem tem direito à insalubridade?
Agora que já sabemos o que é, podemos definir quem tem direito à insalubridade. Como mencionamos, tem direito todo e aquele trabalhador que está em contato direto com possíveis agentes nocivos à saúde. Portanto, caso você se encaixe nesse quesito, deve receber o adicional em seu salário no dia do pagamento.
Porém, além dessa informação, é necessário saber que o adicional só é pago para trabalhadores que exercem seu serviço sobre a Consolidação das Leis Trabalhistas, a CLT: carteira ou contrato de trabalho, desde que esse último seja legitimado de acordo com as Leis Trabalhistas.
Por último, para saber quem tem direito à insalubridade, é interessante pesquisar se a sua categoria de trabalhador está incluída entre as que recebem. Não são todos os funcionários que têm direito.
O caixa da conveniência do posto, por exemplo, por mais que esteja no ambiente, não tem direito a insalubridade, porque teoricamente não está todo o tempo do seu serviço ao lado da bomba de combustível, ao contrário do frentista, que está sempre manuseando combustíveis com componentes perigosos ao seu organismo.
Periculosidade e insalubridade são as mesmas coisas?
Periculosidade e insalubridade são coisas diferentes, por mais que um mesmo profissional possa receber os dois adicionais. O primeiro se refere a um ambiente que pode ser perigoso de forma imediata: risco de explosão, roubo, queda, etc. O segundo a se refere a um ambiente que pode ser perigoso por causa de agentes nocivos ao organismo: vírus, combustíveis, componentes químicos, etc.
Seguindo nosso exemplo acima citado, o frentista deve receber os dois adicionais, pois além da insalubridade, convive em um ambiente que pode causar uma grande explosão caso algum simples acidente aconteça.
Quanto devo receber no adicional de insalubridade?
Você já sabe o que é e quem tem direito à insalubridade, mas e quanto deve receber? A Lei diz que existem três graus de adicional: menor, médio e maior. O menor grau adicional 10%, o médio 20% e o maior 40%. No caso de um salário mínimo, por exemplo, o adicional menor é R$121,20 (10% de R$1.212,00), o médio é R$242,40 (20% de R$1.212,00) e o maior e último R$484,80 (40% de R$1.212,00).
Agora que já sabe quem tem direito à insalubridade, caso esteja entre as profissões que se encaixam, faça as contas e veja se está recebendo o valor que realmente tem direito. Até a próxima!