Conhecer as regras sobre quais são as doenças que liberam o saque do FGTS é uma boa prática para todo trabalhador. Afinal, o futuro pode reservar imprevistos e a existência de um saldo no FGTS é justamente para situações como essa, sendo um fundo destinado a empregados de carteira assinada, ou seja, contratados no regime CLT.
O recolhimento pelo governo sobre o salário é feito todos os meses. Dessa forma, existem situações em que é possível fazer o saque, sendo uma delas os casos de doenças graves. Confira as informações a seguir para saber quando você tem direito a resgatar valores do fundo.
Quais são as doenças que liberam o saque do FGTS?
O portal do FGTS elenca 15 doenças graves que possibilitam o saque pelo Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço. São elas:
- Alienação mental
- Cardiopatia grave
- Cegueira
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante (espondilite anquilosante/ancilosante)
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
- Hanseníase
- Hepatopatia grave
- Nefropatia grave
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Tuberculose ativa
- HIV/AIDS
- Neoplasia maligna (câncer)
- Estágio terminal de vida.
Importante destacar que os dependentes também têm direito ao benefício. Então, entre as doenças que liberam o saque do FGTS, o titular poderá realizar o saque se o dependente for uma criança ou adolescente com microcefalia. Outro caso previsto é o que se enquadra no espectro autista em grau severo.
Em todas as situações, o beneficiário precisa ter saldo na conta para que seja possível retirar o dinheiro. Você pode verificar esse saldo no próprio aplicativo do governo: basta procurar por FGTS na Play Store ou App Store.
Como sacar o FGTS por motivo de doença?
Para realizar o pedido do saque do FGTS por doença grave, é necessário acessar o app FGTS e seguir estes passos:
- Vá na opção “Meus saques”
- Acesse “Outras situações de saques”
- Escolha a razão do saque em “Doença grave, terminal ou órtese/prótese”
- Explique quem possui a doença, se é o titular ou o dependente
- Confira as condições e as documentações exigidas e vá em “Solicitar saques FGTS”
- Informe uma conta bancária no nome do titular
- Envie os documentos solicitados e confirme.
Depois disso, a perícia médica federal vai validar os dados emitidos e verificar a situação da doença. Após essas confirmações, você receberá o dinheiro em sua conta bancária. Caso não queira fazer pelo aplicativo, pode ir a uma agência da Caixa e solicitar, tendo os documentos em mãos.
Documentos necessários
Se você está no rol das doenças que liberam o saque do FGTS, os documentos que você precisa reunir são:
- Formulário “Relatório Médico de Doenças Graves para Solicitação de Saque do FGTS”: este documento você pode baixar no portal da Caixa, com validade de um ano desde a expedição. Ele precisa ser firmado com carimbo e assinatura, além de dados do médico que diagnosticou a doença
- Cópia dos exames médicos e laudos descritos no relatório mencionado acima
- Documento de identificação do titular
- Documento que comprove o vínculo CTPS ou outro que valide o vínculo empregatício
- Para dependentes, é necessário um documento para comprovar a dependência do titular e outro de identificação.
Outros casos em que é possível sacar o FGTS integral
Talvez você não se encaixe nos casos de doenças graves. Então, saiba que é possível também fazer o saque integral em outras situações. Veja quais são:
- Demissão por parte do empregador, sem justa causa
- Rescisão após acordo entre empregado e empregador
- Aquisição de casa própria
- Complementar imóvel adquirido por meio de consórcio
- Pagar financiamento de imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação
- Rescisão devido a fim de contrato por prazo determinado
- Após fechamento de empresa, parcial ou total
- Culpa recíproca ou por força maior entre empregador ou empregado
- Rescisão por aposentadoria
- Desastres naturais
- Suspensão de trabalhador avulso por 90 dias ou mais
- Trabalhadores a partir de 70 anos
- Empregados que não trabalharam com carteira assinada por ao menos três anos seguidos
- Óbito de trabalhador.
Agora você já sabe quais são as doenças que liberam o saque do FGTS e outros casos previstos. Esperamos que este artigo tenha ajudado!