No Brasil, o acesso à justiça é um direito fundamental para todos os cidadãos. No entanto, nem todos têm condições financeiras para contratar um advogado […]
Continue lendoCategoria: Direito
Quais Profissões Não Podem Ter Antecedentes Criminais: Uma Lista Detalhada
Descubra quais profissões exigem histórico criminal limpo. Saiba como antecedentes criminais podem impactar carreiras específicas e entender os critérios de seleção. É sabido que a […]
Continue lendo
Auxílio-acidente: entenda como funciona e em quais casos pode ser usado
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que visa amparar trabalhadores que sofreram algum tipo de acidente ou […]
Continue lendo
O que descaracteriza o vínculo empregatício?
O vínculo empregatício é uma relação fundamental na vida de muitas pessoas pois define não apenas a fonte de renda, mas também aspectos importantes como […]
Continue lendo
Assessoria jurídica: Entenda a importância do auxílio de um advogado na compra e venda de imóveis
A aquisição de um imóvel é um marco significativo na vida, marcando a realização de sonhos e a concretização de projetos de vida. No entanto, […]
Continue lendo
Qual o tempo de contribuição do MEI para a aposentadoria do INSS?
Você sabe como funciona a aposentadoria do MEI? Veja quem tem direito, como aumentar o valor e alternativas de investimento para reforçar. A aposentadoria MEI […]
Continue lendo
Como funciona e quais os benefícios da licença maternidade
A licença maternidade é um benefício concedido pelo governo a todas as mulheres que acabaram de ter um bebê. Ela tem como objetivo dar às […]
Continue lendo
Conheça as obrigações e deveres do trabalhador autônomo
Descubra como manter a legalidade do seu trabalho autônomo e aumente as chances de crescer Com a entrada em vigor da Lei Complementar 128/2008, que […]
Continue lendo
Quem tem MEI pode trabalhar de carteira assinada?
O MEI (Microempreendedor Individual) é uma categoria de empresa criada pelo Governo Federal para formalizar pequenos negócios e profissionais autônomos. Com essa formalização, o MEI […]
Continue lendo
Quem Recebe Pensão por Morte Pode Trabalhar de Carteira Assinada? Entenda seus Direitos
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre se […]
Continue lendo