Categoria: Direito

Você já se perguntou quem é responsável se um erro em um cartório causar prejuízo para você ou para alguém? Por exemplo, imagine que um […]

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Você sabia que muitos trabalhadores em Criciúma perdem direitos simplesmente por desconhecimento? A cidade, conhecida por sua forte indústria cerâmica e diversificada economia, emprega milhares […]

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A rotina empresarial é cercada por desafios que vão muito além da gestão financeira e administrativa. Em um cenário corporativo cada vez mais competitivo e […]

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Antes, bastava enfrentar o concurso da magistratura para sonhar com a carreira de juiz federal. Era difícil? Sim. Mas direto ao ponto. Agora, um novo […]

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O assunto aposentadoria costuma gerar muitas dúvidas. Em meio a reformas constantes e regras diferentes para cada caso, muita gente se pergunta se é possível […]

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Neste texto esclareceremos se quem recebe pensão por morte pode trabalhar de carteira assinada. A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS […]

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Neste texto esclareceremos se funcionário em tratamento psiquiátrico pode ser mandado embora. À medida que a saúde mental se torna uma questão mais amplamente reconhecida […]

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Entenda a lei que proíbe câmeras com áudio no trabalho e conheça seus direitos para a privacidade no ambiente laboral brasileiro. No complexo ambiente empresarial […]

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A usucapião é uma forma legal de aquisição da propriedade por meio da posse prolongada, contínua e com certos requisitos legais. Entretanto, quando um terceiro […]

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A aposentadoria por idade mínima é a modalidade tradicional oferecida pelo INSS para trabalhadores que cumprem requisitos de idade e carência, mas existem muitas dúvidas […]

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