O assunto aposentadoria costuma gerar muitas dúvidas. Em meio a reformas constantes e regras diferentes para cada caso, muita gente se pergunta se é possível […]
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Quem recebe pensão por morte pode trabalhar de carteira assinada?
Neste texto esclareceremos se quem recebe pensão por morte pode trabalhar de carteira assinada. A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS […]
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Entenda a lei que proíbe câmeras com áudio no trabalho e conheça seus direitos para a privacidade no ambiente laboral brasileiro. No complexo ambiente empresarial […]
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A usucapião é uma forma legal de aquisição da propriedade por meio da posse prolongada, contínua e com certos requisitos legais. Entretanto, quando um terceiro […]
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A aposentadoria por idade mínima é a modalidade tradicional oferecida pelo INSS para trabalhadores que cumprem requisitos de idade e carência, mas existem muitas dúvidas […]
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A discussão sobre a internação sem consentimento tem ganhado destaque no Brasil. Muitos questionam se essa prática viola direitos ou se é necessária para proteger […]
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