Uma separação conjugal já é uma situação bastante complicada. E fica mais difícil ainda ao se preocupar com o quanto custa um divórcio. Isso porque é um processo que envolve diferentes fatores, além de alterarem os valores cobrados por um advogado para divórcio.
Por exemplo, se é um divórcio litigioso ou consensual e ainda como os bens são divididos. Além disso, tem de observar se o casal tem filhos menores para definir a guarda e a pensão alimentícia, dentre outros detalhes.
Entenda com esse artigo o valor das custas dessa forma de separação, uma vez que existem diferentes formas e fatores que interferem nos valores. Bem como os valores cobrados por um advogado para divórcio.
Entenda quais são as formas de divórcio no país
Saiba que na legislação brasileira, existem duas formas de divórcio: judicial e extrajudicial. Sem dúvida, é preciso levar em conta qual é a forma para saber quanto custa um divórcio. Em seguida, veja a explicação:
Quanto custa um divórcio extrajudicial
Esta forma de divórcio é menos burocrática e com um valor mais acessível, visto que existe um acordo entre os cônjuges acerca dos detalhes da separação. Além disso, não existem filhos menores e nem incapazes.
Sem dúvida, é muito mais prático e rápido, uma vez que o divórcio é feito em um cartório através de escritura pública, de forma amigável.
O valor gasto para fazer a forma judicial depende de alguns fatores, tais como:
- Valor cobrado pelo advogado para divórcio, que pode ser um para os dois;
- Custas cobradas pelo cartório, mais acessíveis do que do judiciário;
- Despesas com autenticação de documentos, transportes e cópias;
- Pagamento de impostos para fazer a divisão dos bens;
- Efetivação de registros da transferência dos bens.
Saiba que um divórcio extrajudicial tem a mesma validade que o judicial. Isto porque é elaborado e assinado por um advogado para divórcio, bem como por meio de escritura pública no cartório de notas.
Quanto custa um divórcio judicial
Já esta forma de divórcio é adequada para as situações em que não existe um acordo entre o casal acerca das questões que envolvem a separação. Por exemplo:
- Divisão de bens;
- Guarda dos filhos;
- Visitas aos filhos;
- Pensão alimentícia.
Um detalhe importante e que deve ser observado é se existem filhos menores, bem como se algum dos filhos é considerado incapaz. Nessas situações, a intervenção do juiz é necessária para assegurar o respeito ao direito dos menores, bem como solucionar as pendências e desacordos.
Como se trata de um processo judicial, é preciso contratar um advogado para divórcio para cada um dos cônjuges. Sem dúvida, este tipo é mais demorado, além de ser mais caro, visto que são várias audiências para tratar de todos os detalhes.
O valor gasto para fazer um divórcioextrajudicial depende de alguns fatores, tais como:
- Valor cobrado pelo advogado para divórcio;
- Custas judiciais, que são as taxas cobradas pelo judiciário;
- Despesas com autenticação de documentos, transportes e cópias;
- Pagamento de impostos para fazer a divisão dos bens;
- Efetivação de registros da transferência dos bens.
Pode acontecer também nesta forma de divórcio, que o juiz determine que aquele que perdeu a ação pague os honorários do advogado da outra parte.
Valores dos honorários médios de um advogado
Para saber quanto custa um divórcio, é necessário ter em vista tanto os valores médios cobrados quanto a tabela da OAB para serviços de advocacia. Isso porque os valores médios são um indicativo do que está sendo um bom preço para este serviço.
Com toda a certeza, a Tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é um referencial importante para o cálculo de qualquer honorário advocatício. De fato, a OAB de cada estado calcula a tabela levando em conta os seguintes fatores:
- Nível de especialização;
- Complexidade do caso;
- Prestígio profissional;
- Horas trabalhadas;
- Preço médio cobrado pela concorrência;
- Despesas do escritório;
- Complexidade da causa;
- Riscos da ação;
- Margem de segurança caso o cliente desista;
- Condições do cliente, dentre outros.
Desse modo, vamos apresentar a parte da tabela da OAB (SP/2021) que estabelece os valores que respondem a pergunta de quanto custa um divórcio:
Portanto, com base nesses valores é fácil ter uma ideia de quanto custa um divórcio, visto que os principais custos e despesas que estão envolvidos no processo. Com toda a certeza, a participação do advogado para divórcio oferece inúmeras vantagens.
Uma vez que garante que o processo é desenvolvido de acordo com a lei, bem como permite que os envolvidos tenham todas as informações necessárias e apoio jurídico.