A dependência química afeta muitas famílias no Brasil. O dependente químico tem direito ao LOAS em casos de dependência química grave. As políticas públicas reconhecem […]
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Normas da Anvisa para limpeza de ar condicionado
A limpeza dos sistemas de ar condicionado é essencial para garantir a qualidade do ar em ambientes fechados. Para assegurar a saúde e o bem-estar […]
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Atestado de acupuntura abona falta? Entenda!
A lei trabalhista do Brasil é muito clara sobre atestados. Só médicos e odontólogos podem dar esses documentos. O atestado de acupuntura não é reconhecido […]
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Advogado pode fazer propaganda em redes sociais?
A publicidade de advogados nas redes sociais é um tema quente. Você, como advogado, pode se perguntar sobre as regras para anunciar seus serviços online. […]
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Direito do consumidor veículo usado com defeito oculto
Comprar um carro usado pode ser decepcionante. Muitas vezes, defeitos ocultos não são revelados. Mas o Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege você. Vamos […]
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Como fazer um contrato de coworking: aspectos legais
O coworking é um modelo de trabalho colaborativo em rápido crescimento, tornando essencial a elaboração de um contrato bem estruturado. Esse contrato define os direitos […]
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A legalidade das associações de proteção veicular no Brasil
As associações de proteção veicular estão crescendo no Brasil. Elas ajudam a garantir a segurança do seu carro. São diferentes das seguradoras tradicionais, oferecendo benefícios […]
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A importância de auditorias ambientais em empresas
Empresas de hoje enfrentam muitos desafios ambientais. As auditorias ambientais são essenciais. Elas ajudam a melhorar o desempenho ambiental das empresas. Com auditorias, você segue […]
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Compliance ambiental com suporte jurídico: adequação às normas vigentes
Na área empresarial, seguir as leis ambientais é essencial. Isso garante a sustentabilidade dos negócios e a responsabilidade social da empresa. O compliance ambiental com […]
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Afastamento por dependência química tem estabilidade: direitos trabalhistas
A dependência química é um grande problema no Brasil. Muitos trabalhadores são afetados. Se um funcionário precisa se afastar para tratar um vício, ele tem […]
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