O INSS possui diversos benefícios para seus segurados, todos com seus requisitos e características próprias.
Como são muitos e com diversas regras, iremos explicar hoje os principais benefícios pagos pelo INSS, seus requisitos e regras principais, boa leitura.
Auxílio Maternidade
O auxílio maternidade é pago para todas as mães seguradas pelo INSS durante 4 meses após o parto do seu filho.
Existem duas possibilidades de o benefício ser pago, quando a mãe está trabalhando e quando está desempregada.
Quando ela está trabalhando esse benefício será pago juntamente com a licença maternidade, quando ela ficar afastada do trabalho por 4 meses.
Nesse caso, não existe nenhum requisito a ser preenchido, trabalhando com carteira assinada ela terá direito a receber o auxílio.
Agora, para as mães desempregas elas precisarão estar seguradas pelo INSS, ou seja, ou precisam contribuir com o INSS pagando de maneira individual.
Ou precisa estar desempregada a menos de 1 ano, e automaticamente estão no período de graça, também tendo direito a receber o auxílio.
Auxílio-Doença
Outro requisito que sempre levanta muitas dúvidas e é sempre muito discutido no INSS é o auxílio-doença.
Para receber esse benefício é preciso que você esteja segurado pelo INSS, como vimos acima e esteja incapacitado para trabalhar por mais de 15 dias.
Apenas as pessoas incapacitadas para trabalhar por mais de 15 dias terão direito a receber o benefício.
Isso porque esse benefício somente é pago quando o trabalhador fica incapacitado de trabalhar, não é qualquer doença ou lesão que dá direito ao benefício.
E quem irá fazer essa análise da incapacidade de trabalhar ou não será um médico do INSS, assim, todo pedido de auxílio-doença obrigatoriamente precisa passar por uma perícia médica.
Nela, você será analisado e diagnosticado e será decidido se você de fato está incapacitado ou não para trabalhar.
Acontece que é comum mesmo pessoas muito doentes tenham seu benefício negados, decorrente do médico do INSS considerar que não há incapacidade para trabalhar.
Isso infelizmente acontece com muita frequência, e a única solução é recorrer dessa decisão por meio de um processo judicial, onde será refeita a perícia médica.
E a regra é a mesma para receber o auxílio maternidade, caso esteja trabalhando com carteira assinada, estará automaticamente segurado pelo INSS.
Caso esteja desempregado, deverá estar no período de graça, que pode ser de 12 meses até 36 meses do último emprego.
Durante esse período, o trabalhador se mante na qualidade de segurado, fazendo jus aos benefícios previdenciários.
Pensão por morte
Outro benefício muito importante é a pensão por morte, paga pelo INSS aos dependentes de um segurado.
Esse benefício possui regras ainda mais complexas como veremos a seguir, podendo ser pago tanto aos filhos, ao cônjuge, aos pais e aos irmãos.
A primeira regra é que o falecido precisa estar segurado no INSS para os dependentes terem direito.
Ou precisa estar trabalhando com carteira assinada, estar recebendo algum outro benefício, como aposentadoria, ou estar no período de graça.
Mas também há requisitos para os dependentes cumprirem. Os filhos receberam a pensão, mas somente até completarem 21 anos de idade.
Após essa idade não terão direito a pensão, com exceção de filhos com alguma deficiente grave.
O cônjuge também terá direito a pensão, nesse caso, o tempo de pagamento da pensão irá variar de acordo com a idade dele.
Quanto mais velho ele for, por mais tempo irá receber, quanto mais novo, menos tempo. Acima dos 45 anos de idade, terá direito a receber a pensão pelo resto da vida.
No caso de ser uma união estável, será preciso comprovar ela no INSS, através de documentos e testemunhas que confirmem a relação.
É muito normal que o INSS acabe não aceitando a comprovação da união estável, nesse caso será preciso recorrer da decisão em um processo judicial.
Agora, para os pais e irmão eles também poderão receber, mas desde comprovam de maneira documental essa dependência financeira do falecido.
Caso o filho que era responsável por sustentar os pais na casa, eles poderão então poder pedir a pensão.
Conclusão
Esperamos que com esse artigo você tenha entendido um pouco mais sobre os benefícios do INSS, ainda existem outros, como a aposentadoria, o BPC, que possuem regras ainda mais complexas.
Mas os benefícios acima costumam ser os mais pedidos e por isso se levantar muitas dúvidas e esperamos que com esse artigo você tenha aprendido sobre o assunto.