Como calcular adicional de insalubridade? O valor do adicional de insalubridade é calculado com base no valor do salário mínimo e no grau de insalubridade da atividade exercida, sendo 40% para o grau máximo de insalubridade.
A expressão insalubre significa algo que faz mal à saúde humana. Portanto, ambientes de trabalho insalubres são aqueles onde as condições de trabalho não são totalmente saudáveis. Pois, isso acontece mesmo depois da empresa ter tomado todas as medidas necessárias e possíveis para que o ambiente de trabalho seja seguro e saudável.
Ou seja, existem profissões que por sua própria natureza podem trazer algum malefício à saúde de quem executa o trabalho. E isso dá direito ao adicional de insalubridade.
Saiba como calcular adicional de insalubridade
O adicional de insalubridade é um acréscimo salarial previsto pela CLT. Portanto, quem estipula qual é o valor do adicional de insalubridade são as leis trabalhistas. E existem três graus diferentes de insalubridade, segundo a legislação:
- Grau mínimo: dá direito a adicional de 10% do valor do salário mínimo;
- O grau médio: confere direito a 20% de adicional;
- Grau máximo: 40% de adicional de insalubridade.
Ou seja, o valor do adicional é pago com base no salário mínimo. Então, vamos tomar como exemplo o novo salário mínimo de R$ 1.320,00 reais, que passará a vigorar em maio de 2023. Confira como ficam os valores:
- 10% = R$ 132 reais;
- 20% = R$ 264 reais;
- 40% = R$ 528 reais.
É importante destacar que esse valor não pode ser parcelado. Pois, deve ser pago junto ao salário do trabalhador todo mês, já que é parte da folha de pagamento.
Como calcular adicional de insalubridade e quais atividades são consideradas insalubres?
O artigo 189 da CLT dispõe que é considerada atividade insalubre toda aquela que por sua natureza, método de trabalho ou condição de execução, expõe o trabalhador a agentes prejudiciais à saúde acima dos limites legais permitidos. Isso inclui:
- Condições de temperatura;
- Ruídos elevados de impacto;
- Condições atmosféricas, como a presença de poeira minerais;
- Agentes biológicos;
- Condições inadequadas de pressão atmosférica;
- Ruídos muito elevados, que podem prejudicar a audição;
- Radiação;
- Agentes químicos.
O resultado prático é que diferentes tipos de trabalhadores têm direito a adicional de insalubridade pela presença de pelo menos uma dessas características. Por exemplo:
- Britadores;
- Mineradores no subsolo;
- Fabricante de tintas;
- Profissionais que trabalham com extração de mercúrio ou fósforo;
- Bombeiros;
- Profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros e dentistas;
- Quem trabalha com extração de petróleo;
- Motoristas de trator de grande porte, etc.
A insalubridade no trabalho tem limite determinado pela legislação
Você já sabe como calcular adicional de insalubridade. Além disso, saiba também que os limites de insalubridade a que um trabalhador pode ser exposto são determinados pela NR 15.
Outro ponto importante sobre essa norma regulamentadora é que ela também estabelece quais são as atividades/tarefas consideradas insalubres. E que, portanto, devem receber o adicional de insalubridade.
Dicas finais
Vale lembrar que o adicional de insalubridade também incide sobre o 13º salário. E o percentual que o trabalhador recebe deve ser aplicado integralmente a esta remuneração, da mesma forma que o salário mensal.
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