A indenização das vítimas do desastre de Mariana continua sendo um tema relevante, especialmente para aqueles que aguardam a compensação financeira.
Com o novo acordo firmado entre as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e o governo federal, os atingidos devem ficar atentos à lista de pagamento da Fundação Renova, que será disponibilizada nos próximos meses.
Quem Pode Estar na Lista de Pagamento da Fundação Renova?
A lista de pagamento incluirá os beneficiários do Programa Indenizatório Definitivo (PID), previsto para ser implementado em abril de 2025. Os principais critérios para inclusão são:
- Ter solicitado cadastro na Fundação Renova antes da sua liquidação e não ter celebrado acordo anterior;
- Ter ingressado com ação judicial contra a Samarco, Vale ou BHP antes de outubro de 2021;
- Não ter assinado termo de quitação com as empresas envolvidas;
- Estar dentro dos critérios de elegibilidade para os novos pagamentos.
Aqueles que receberam indenizações anteriores podem estar na lista, desde que tenham pleiteado novos danos comprovados, como os pescadores e agricultores que podem receber até R$ 95 mil.
Quando Será Disponibilizada a Lista de Pagamento?
A previsão é que a lista seja divulgada assim que o PID entrar em vigor, com um prazo de adesão de 90 dias.
Os pagamentos serão feitos após a homologação dos pedidos, com estimativa de liberação do valor em até 60 dias após a confirmação do direito à indenização.
Para verificar se seu nome está na lista de pagamento da Fundação Renova, será necessário acessar os canais oficiais da Samarco ou consultar um advogado especializado em indenizações ambientais.
A Importância de um Advogado Especializado
Com a complexidade dos processos de indenização, contar com um dos melhores advogados de indenizações Samarco pode ser decisivo para garantir que sua solicitação seja analisada corretamente.
Esses profissionais podem verificar a elegibilidade, reunir documentos necessários e garantir que todos os requisitos sejam cumpridos.
Dúvidas Frequentes
Quem já recebeu indenização pode estar na nova lista de pagamento?
Depende. Quem recebeu valores anteriores e teve o pedido negado para novos danos pode ter direito à indenização, desde que comprove a elegibilidade.
Onde posso consultar se estou na lista?
Os canais oficiais da Samarco e dos órgãos responsáveis divulgarão as informações assim que a lista estiver disponível. É essencial verificar regularmente as atualizações para não perder os prazos.
Qual o prazo para receber a indenização após estar na lista?
Após a homologação do pedido, os pagamentos devem ocorrer em até 60 dias. No caso de necessidade de ajustes, o prazo pode se estender para 90 dias.
É fundamental garantir que toda a documentação esteja correta para evitar atrasos no pagamento.
O que fazer se meu nome não constar na lista de pagamento da Fundação Renova?
Caso seu nome não esteja na lista, é recomendável buscar assessoria jurídica imediatamente. Um advogado pode verificar se houve algum erro no cadastro ou na elegibilidade, além de auxiliar em possíveis recursos para inclusão na lista.
Quais documentos são necessários para garantir a inclusão na lista de pagamento?
Os documentos exigidos podem variar, mas geralmente incluem:
- Documentos pessoais (RG e CPF);
- Comprovantes de residência da época do desastre;
- Documentação que comprove a atividade econômica afetada, caso aplicável;
- Qualquer outra evidência que comprove o impacto sofrido.
Quem pode ajudar na verificação do direito à indenização?
Advogados especializados em indenizações ambientais são os profissionais mais indicados para auxiliar na verificação e encaminhamento do pedido.
Escritórios especializados podem fornecer suporte jurídico para garantir que os atingidos tenham acesso aos seus direitos.
Há risco de novos adiamentos nos pagamentos?
Apesar da previsão de pagamento a partir de abril de 2025, há sempre a possibilidade de ajustes nos prazos, especialmente devido a processos burocráticos.
É essencial acompanhar os desdobramentos oficiais para evitar informações equivocadas.
Ficar atento às atualizações e buscar apoio jurídico especializado são passos essenciais para garantir que o pagamento seja realizado corretamente.
Acompanhe os desdobramentos e consulte fontes oficiais para mais informações sobre a lista de pagamento da Fundação Renova.